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Bem-vindo(a) à Aphrodite Lingeries! Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site e a compra de produtos em nossa loja online. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Leia-os atentamente.
## 1. Informações da Empresa
**Nome da Empresa:** Aphrodite Lingeries
**CNPJ:** 34.841.130/0001-42
**Endereço:** Rua 0, 232, Centro, São Paulo - SP, CEP: 010010-010
**País:** Brasil
## 2. Objeto
Estes Termos de Serviço aplicam-se a todas as vendas de produtos de lingerie realizadas através do site da Aphrodite Lingeries. Ao realizar uma compra, o cliente declara ter lido e aceito estes Termos.
## 3. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. Os métodos de pagamento aceitos serão indicados no momento da finalização da compra. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os pedidos já confirmados.
## 4. Frete e Entrega
O frete será calculado com base no endereço de entrega e no peso/volume dos produtos. Oferecemos **Frete Grátis para compras acima de R$ 299,00**. Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localidade e a disponibilidade dos produtos. Informações detalhadas sobre o status do pedido e rastreamento serão fornecidas após a confirmação da compra.
## 5. Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 [1], o cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato conosco através dos canais de atendimento indicados no site. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios. O valor pago será reembolsado integralmente após a análise do produto devolvido.
## 6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A Aphrodite Lingeries está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) [2]. Coletamos e utilizamos seus dados pessoais apenas para fins de processamento de pedidos, entrega de produtos, atendimento ao cliente e, com seu consentimento, para fins de marketing. Seus dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços (ex: transportadoras) ou por exigência legal. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
## 7. Atendimento ao Cliente
Disponibilizamos canais de atendimento para dúvidas, sugestões, reclamações e suporte. O atendimento será realizado em horário comercial e buscaremos responder o mais breve possível.
## 8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da Aphrodite Lingeries, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e designs, é de nossa propriedade ou licenciado para nós, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo é estritamente proibido.
## 9. Disposições Gerais
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
## 10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Serviço, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
## Referências
[1] Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm)
[2] Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm)
